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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:59

Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial

Direito Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:22

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:52

Questões de Direito Empresarial do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Empresarial.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:00

Questões de Direito Administrativo do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Administrativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:04

Fornecimentos de Medicamentos.

Direito à saúde
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:40

Questões de Direito Administrativo do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10

Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Civil
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:50

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:25

Indenização por danos morais. Manutenção indevida do nome do de cujus nos órgãos de restrição ao crédito.

Direito de personalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:35

Ação de indenização por dano material e moral. Assassínio doloso de animais a tiros.

Direito civil. Conflitos possessórios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Aposentadoria por tempo de serviço. Cargo em comissão. Ato administrativo indeferindo.

Direito adquirido. Ordem concedida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:40

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:03

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:01

A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011

O presente trabalho realiza uma análise da reforma legislativa da lei 12.433/2011, que realizou alterações na lei 7.210/1984 (LEP), considerando-a como um instituto benéfico que permite a remição da pena em razão do tempo de estudo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 17:49

Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão

corréus, acusados de integrar uma quadrilha internacional de origem croata, dedicada ao tráfico
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

O destino do estatuto do desarmamento.

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

O acordo Brasil-Santa Sé

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 63696

Direito Processual Civil.

Processual Civil. Direito Intertemporal.

Questões de Direito Empresarial.

Questões de Direito Administrativo.

Direito à saúde

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Administrativo.

Direito de personalidade.

Direito civil. Conflitos possessórios.

Direito adquirido. Ordem concedida.

Direito civil e econômico.

Direito de remição.

Curso de direito reprovado

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.

O presente trabalho realiza uma análise da reforma legislativa da lei 12.433/2011, que realizou alterações na lei 7.210/1984 (LEP), considerando-a como um instituto benéfico que permite a remição da pena em razão do tempo de estudo.

O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce

corréus, acusados de integrar uma quadrilha internacional de origem croata, dedicada ao tráfico

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

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